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17/04/2024, quarta-feira – Boletim 032

Fique sabendo:

 

Cândido Mota-SP: ‘Oportuna 2024’. A Prefeitura de Cândido Mota/SP firmou esta semana, parceria com o Sebrae-SP para a 2ª edição da Oportuna, Feira de Empregos, Serviços, Profissões e Gastronomia, que acontece em junho, no município.

 

Assis - SP: Assis adere ao projeto “Facilita SP – Municípios” para simplificar abertura de empresas. O objetivo da iniciativa, lançada pelo governador Tarcísio de Freitas, e aderida pelo prefeito José Fernandes é reduzir a burocracia na abertura de uma empresa.

 

MEI: A Declaração Anual do Simples Nacional deve ser feita até o dia 31 de maio para que os microempreendedores individuais (MEI) evitem multas e o risco de o CNPJ ser cancelado. (procure a nossa especialista em MEIs, a Cláudia, pelo 18 99618-3943 e saiba se a sua empresa está regular)

 

Cartórios: Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb, Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios.

 

GOV BR: Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos. Ao longo da semana o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

 

GOV SP: Proteção a mulheres: entenda como funciona monitoramento com tornozeleira para agressor. “Esse programa traz uma proteção efetiva para a mulher. Antes, ela tinha a medida protetiva a seu favor e a vítima precisaria vê-lo se aproximar, ligar para o 190 e avisar que houve o descumprimento. Com este projeto, o agressor é surpreendido pela polícia antes de surpreender a vítima”, explica o 1º tenente Jackson da Cruz Souza, do Centro de Operações da Polícia Militar.

 

GOV SP: O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como facilitador da identificação de pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O uso do acessório é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não está condicionado à apresentação do cordão.

 

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